Convênio 702358 (buscado no Transferegov)
Assessoria técnica e capacitação em piscicultura para 1.200 agricultores familiares e assentados
R$ 317,3 mil
Valor global: R$ 317.294,00 (buscado no Transferegov)
R$ 307.494,00 (buscado no Transferegov)
liberados pelo órgão, 97%
R$ 268.683,83 (buscado no Transferegov) pagos pela cooperativa
Em roxo: informação obrigatória que buscamos em fontes oficiais em 20/11/2026.
Dados do instrumento
- Instrumento
- 702358 (buscado no Transferegov)
- Modalidade
- Convênio (buscado no Transferegov)
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura (buscado no Transferegov)
- Programa
- Programa 1344 - Ação 88890001 - Apoio à Extensão Aqüícola (buscado no Transferegov)
- Seleção
- A publicar pela COOPTRASC
- Proposta ou plano
- 9658/2008 (buscado no Transferegov)
- Processo
- 00373.001868/2008-54 (buscado no Transferegov)
- Assinatura
- 30/12/2008 (buscado no Transferegov)
- Publicação
- 31/12/2008 (buscado no Transferegov)
- Vigência
- 30/12/2008 a 05/12/2014 (buscado no Transferegov)
- Situação
- Prestação de Contas Concluída (buscado no Transferegov)
- Local
- Santa Catarina (buscado no Transferegov)
- Parceira
- COOPTRASC, CNPJ 02.145.432/0001-16 (buscado em fonte oficial)
- Conta específica
- Banco do Brasil, erro na abertura de conta (buscado no Transferegov)O número da conta só entra com o aval da cooperativa.
Objeto
O objeto do presente projeto é prestação de serviço de assessoria técnica com formação e cursos de capacitação na atividade de Piscicultura para 1200 (um mil e duzentos) agricultores da agricultura familiar e assentados da Reforma Agrária Catarinense. Tendo como base o planejamento das atividades da piscicultura com acompanhamento e orientações aos agricultores. Possibilitando, assim, o aumento prático do potencial produtivo da atividade na região, gerando emprego, renda, qualidade de vida às famílias do meio rural, além da diversificação da produção visando à organização desta cadeia produtiva. (buscado no Transferegov)
Valores e desembolsos
- Valor global
- R$ 317.294,00 (buscado no Transferegov)
- Contrapartida
- R$ 9.800,00 (buscado no Transferegov)
- Empenhado
- R$ 307.494,00 (buscado no Transferegov)
- Desembolsado (liberado pelo órgão)
- R$ 307.494,00 (buscado no Transferegov)
- Pago pela cooperativa
- R$ 268.683,83 (buscado no Transferegov)
Desembolsos
| Data | Ordem bancária | Valor |
|---|---|---|
| 29/01/2009 (buscado no Transferegov) | 2009OB800103 (buscado no Transferegov) | R$ 99.733,50 (buscado no Transferegov) |
| 21/10/2009 (buscado no Transferegov) | 2009OB802227 (buscado no Transferegov) | R$ 69.253,50 (buscado no Transferegov) |
| 01/02/2010 (buscado no Transferegov) | 2010OB800133 (buscado no Transferegov) | R$ 69.253,50 (buscado no Transferegov) |
| 06/11/2014 (buscado no Transferegov) | 2014OB802151 (buscado no Transferegov) | R$ 69.253,50 (buscado no Transferegov) |
Cronograma previsto
| Parcela | Mês previsto | Valor |
|---|---|---|
| 1 | dez 2008 (buscado no Transferegov) | R$ 99.733,50 (buscado no Transferegov) |
| 2 | jun 2009 (buscado no Transferegov) | R$ 69.253,50 (buscado no Transferegov) |
| 3 | dez 2009 (buscado no Transferegov) | R$ 69.253,50 (buscado no Transferegov) |
| 4 | jun 2010 (buscado no Transferegov) | R$ 69.253,50 (buscado no Transferegov) |
Empenhos
| Nota de empenho | Data | Valor |
|---|---|---|
| 2008NE900688 (buscado no Transferegov) | 30/12/2008 (buscado no Transferegov) | R$ 99.733,50 (buscado no Transferegov) |
| 2009NE900262 (buscado no Transferegov) | 22/06/2009 (buscado no Transferegov) | R$ 138.507,00 (buscado no Transferegov) |
| 2009NE900267 (buscado no Transferegov) | 23/06/2009 (buscado no Transferegov) | R$ 138.507,50 (buscado no Transferegov) |
| 2009NE900266 (buscado no Transferegov) | 23/06/2009 (buscado no Transferegov) | -R$ 138.507,00 (buscado no Transferegov) |
| 2010NE900122 (buscado no Transferegov) | 05/03/2010 (buscado no Transferegov) | R$ 69.253,50 (buscado no Transferegov) |
Termos aditivos
| Aditivo | Tipo | Data | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1/2009 (buscado no Transferegov) | Indicação de Crédito (buscado no Transferegov) | 13/07/2009 (buscado no Transferegov) | Liberação da Segunda Parcela. (buscado no Transferegov) |
| 2/2010 (buscado no Transferegov) | Indicação de Crédito (buscado no Transferegov) | 03/11/2010 (buscado no Transferegov) | Indicação de crédito referente ao exercício de 2010. (buscado no Transferegov) |
| 3/2010 (buscado no Transferegov) | Alteração da Vigência (buscado no Transferegov) | 21/12/2010 (buscado no Transferegov) | Prorrogação do prazo de vigência conforme autorização do Secretário de Infraestrutura e formento da Pesca e Aquicultura e do Secretário Executivo, por meio do despacho n 380/2010- SEIF/SE/MPA, 30 de dezembro de 2010, anexado ao processo n.00373.001868/2008-54, fls 401 e 402. (buscado no Transferegov) |
| 4/2011 (buscado no Transferegov) | Alteração da Vigência (buscado no Transferegov) | 22/06/2011 (buscado no Transferegov) | Conforme parecer técnico nº 003/2011 - ER-Chapecó/SFPA-SC/MPA de 31 de maio de 2011 e parecer Conjur nº 267/2011 de 20 de junho de 2011, anexados ao processo (buscado no Transferegov) |
| 5/2011 (buscado no Transferegov) | Alteração da Vigência (buscado no Transferegov) | 20/09/2011 (buscado no Transferegov) | Conforme parecer técnico nº006/2011-ER-Chapecó/SFPA-SC/MPA, de 23 de agosto de 2011. (buscado no Transferegov) |
| 6/2012 (buscado no Transferegov) | Alteração da Vigência (buscado no Transferegov) | 29/02/2012 (buscado no Transferegov) | Conforme Parecer Técnico nº 008/2011 - ER-MPA/SFPA-SC/MPA de 18 de novembro de 2012 e nº 001/2012 - ER-Chapecó/SFPA-SC/MPA, de 06 de fevereiro de 2012 e Parecer Jurídico nº 043/2012/CONJUR-MPA/CGU/AGU, de 29 de fevereiro de 2012, anexos ao processo. (buscado no Transferegov) |
| 7/2012 (buscado no Transferegov) | Alteração da Vigência (buscado no Transferegov) | 29/05/2012 (buscado no Transferegov) | Conforme Parecer Técnico nº 003/2012 - ER/Chapecó/SFPA-MPA, de 02 de maio de 2012 e Parecer Jurídico nº 114/2012/CONJUR-MPA/CGU/AGU, de 29 de maio de 2012, anexos ao processo. (buscado no Transferegov) |
| 8/2012 (buscado no Transferegov) | Alteração da Vigência (buscado no Transferegov) | 31/08/2012 (buscado no Transferegov) | Conforme parecer técnico nº 153/2012 - SFPA-SC de 10 de agosto de 2012 e parecer conjur nº 246/2012 CONJUR/MPA, de 31 de agosto de 2012, anexado ao processo. (buscado no Transferegov) |
| 9/2013 (buscado no Transferegov) | Alteração da Vigência (buscado no Transferegov) | 30/11/2012 (buscado no Transferegov) | Conforme Parecer Técnico nº 194/2012 - SFPA/SC - MPA, de 12 de novembro de 2012, anexado ao processo. (buscado no Transferegov) |
| 10/2013 (buscado no Transferegov) | Alteração da Vigência (buscado no Transferegov) | 04/06/2013 (buscado no Transferegov) | PARECER JURÍDICO Nº 117/2013/CONJUR-MPA/CGU/AGU, de 04 de junho de 2013. (buscado no Transferegov) |
| 11/2013 (buscado no Transferegov) | Inclusão de Dados Orçamentários (buscado no Transferegov) | 18/10/2013 (buscado no Transferegov) | Conforme Parecer Jurídico nº 336/2013/CONJUR-MPA/CGU/AGU. (buscado no Transferegov) |
| 12/2014 (buscado no Transferegov) | Alteração da Vigência (buscado no Transferegov) | 05/12/2013 (buscado no Transferegov) | Prorrogação do prazo de vigência conforme solicitado pelo Convenente e aprovação da área técnica por meio do Parecer Técnico nº. 153/2013 - SFPA-SC, de 05/11/2013 e PARECER JURIDICO Nº. 442/2013/CONJUR-MPA/CGU/AGU, ambos anexos ao processo. (buscado no Transferegov) |
| 13/2014 (buscado no Transferegov) | Alteração da Vigência (buscado no Transferegov) | 05/06/2014 (buscado no Transferegov) | Conforme parecer técnico nº 153/2013 - SFPA/SC, de 05 de novembro de 2013, e parecer jurídico nº 115/2014 conjur-mpa, de 15 de maio de 2014. (buscado no Transferegov) |
Metas e etapas
2 metas e 4 etapas. Toque numa meta para ver as etapas.
Plano de aplicação com 11 itens: R$ 52.686,25 em bens e R$ 264.607,75 em serviços.
Equipe paga pela parceria
| Função ou serviço | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|
| Contratação de Técnicos de nível médio (buscado no Transferegov) | 75 | R$ 1.700,00 (buscado no Transferegov) | R$ 127.500,00 (buscado no Transferegov) |
| Contratação de Técnico de nível superior (buscado no Transferegov) | 23 | R$ 4.114,25 (buscado no Transferegov) | R$ 94.627,75 (buscado no Transferegov) |
| Horas técnicas (buscado no Transferegov) | 48 | R$ 90,00 (buscado no Transferegov) | R$ 4.320,00 (buscado no Transferegov) |
Funções e serviços previstos no plano de aplicação. Quem ocupa cada função é contratado pela cooperativa por processo de compra.
Compras e contratos
6 processos de compra e 15 contratos registrados no Transferegov.
- 01/12/2010
nº 000014Pessoa física (buscado no Transferegov)R$ 98.742,00 (buscado no Transferegov)Contratação de profissional de nível superior
- 01/09/2010
nº 000008Pessoa física (buscado no Transferegov)R$ 40.800,00 (buscado no Transferegov)Contratação de profissional de nível médio
- 02/08/2010
nº 000006Pessoa física (buscado no Transferegov)R$ 40.800,00 (buscado no Transferegov)Contratação de profissional de nivel médio
- 19/07/2010
nº 000007Pessoa física (buscado no Transferegov)R$ 40.800,00 (buscado no Transferegov)Contratação de profissional de nivel medio
- 01/03/2010
nº 000015Pessoa física (buscado no Transferegov)R$ 98.742,00 (buscado no Transferegov)Contratação de profissional de nível superior
- 01/12/2009
nº 000013Pessoa física (buscado no Transferegov)R$ 98.742,00 (buscado no Transferegov)Contratação de profissional de nível superior
- 01/10/2009
nº 000010Pessoa física (buscado no Transferegov)R$ 40.800,00 (buscado no Transferegov)Contratação de profissional de nível médio
- 14/05/2009
nº 000005ALESSIO DANILO PANASSOLO VALANDRO ME (buscado no Transferegov)08.762.324/0001-79R$ 7.990,00 (buscado no Transferegov)Contrato de compra e venda de equipamentos
- 10/03/2009
nº 000004ALESSIO & MULLER LTDA ME (buscado no Transferegov)02.385.525/0001-18R$ 2.740,00 (buscado no Transferegov)Fornecimento de materiais de espediente para dar cumprimento ao objeto do referido convenio.
- 10/03/2009
nº 000003BITTO CAR LTDA ME (buscado no Transferegov)02.895.318/0001-03R$ 10.800,00 (buscado no Transferegov)Fornecimento de mão de obra para manutenção de veículos leves
- 10/03/2009
nº 000001COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SAO JOAO LTDA (buscado no Transferegov)02.024.837/0001-04R$ 33.120,00 (buscado no Transferegov)Contrataçao de empresa para fornecimento de 14.400 litros de combustível - gasolina tipo comum
- 10/03/2009
nº 000002QUEDAS DO RIO CHAPECO ESPORTE E TURISMO LTDA ME (buscado no Transferegov)78.661.725/0001-18R$ 25.200,00 (buscado no Transferegov)Contrataçao de empresa para fornecimento de 360 diárias - hospedagem e alimentação.
- 02/03/2009
nº 000012Pessoa física (buscado no Transferegov)R$ 98.742,00 (buscado no Transferegov)Contratação de profissional de nível médio
- 02/03/2009
nº 000011Pessoa física (buscado no Transferegov)R$ 40.800,00 (buscado no Transferegov)Contratação de profissional de nível médio
- 01/03/2009
nº 000009Pessoa física (buscado no Transferegov)R$ 40.800,00 (buscado no Transferegov)Contratação de profissional de nível médio
Pagamentos
| Data | Favorecido | CNPJ | Documento | Valor |
|---|
Pagamentos a pessoa física aparecem como “Pessoa física”, sem nome e sem CPF.
Prestação de contas
- Prazo de entrega
- 30 dias depois do fim da vigência (buscado no Transferegov)
- Data-limite
- 18/10/2016 (buscado no Transferegov)
- Situação
- Prestação de Contas Concluída (buscado no Transferegov)
- Resultado
- Análise concluída pelo órgão
- Relatório de execução do objeto
- A publicar pela COOPTRASC
- Relatório de execução financeira
- A publicar pela COOPTRASC
Documentos
220 anexos desta parceria no Transferegov. Abrem aqui os 2 que têm texto e nenhum CPF; os escaneados e os que trazem dado pessoal saem depois da tarja.
Termo e publicação · 2
- Relatório de acompanhamento CV 093.2008 - CATC - 1. semestre 2013.docEscaneado: sai após conferência31/07/2013
- Relatório de acompanhamento CV 093.2008 - CATC - ANO 2013Escaneado: sai após conferência10/02/2014
Plano de trabalho · 28
- Estatuto social da Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agraria de Santa Catarina.Escaneado: sai após conferência25/11/2008
- Orçamento de aquisição de cartuchos de tintaEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de aquisição do Lap TopEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de aquisição de combustívelEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de serviço de revisão e mecanicaEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de aquisição de cartuchos de tintaEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de aquisição de Lap TopEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de aquisição de Aparelho de GPS (buscado no Transferegov) 05/12/2008
- Orçamento de aquisição de Aparelho de GPS (buscado no Transferegov) 05/12/2008
- Orçamento de aquisição de Aparelho de GPSEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de aquisição de Estadia e AlimentaçãoEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de aquisição de Resma de papelEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de aquisição de Material didáticoEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de aquisição de cartuchos de tintaEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de aquisição de Lap TopEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de serviço de revisão e mecanicaEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de aquisição de resma de papelEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de aquisição de material didáticoEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Cópia do Manual de ATES, demonstrando os valores para contratação de profissionais.Escaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de aquisição de combustívelEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de aquisição de combustívelEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Projeto BásicoEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Declaração da Prefeitura da existencia de um unico HOtel com estrutura para hospedagem e curso.Escaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de serviço de revisão e mecanicaEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de Hoaras de assessoriaEscaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de Horas de assessoria pg. 2Escaneado: sai após conferência05/12/2008
- Orçamento de Horas de assessoria pg. 3Escaneado: sai após conferência05/12/2008
- Plano de TrabalhoEscaneado: sai após conferência08/12/2008
Execução · 95
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- OFÍCIO Nº 084/2013 DA COOPTRASC EM RESPOSTA AO PARECER DO MPA (051/2013Escaneado: sai após conferência17/10/2013
- COMUNICADO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SC DA DISPONIBILIDADE DE VAGASEscaneado: sai após conferência17/10/2013
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- Currículo de profissionalTem dado pessoal: sai com tarja17/10/2013
- Currículo de profissionalTem dado pessoal: sai com tarja17/10/2013
- Currículo de profissionalTem dado pessoal: sai com tarja17/10/2013
- PROCESSO DE SELEÇÃO ENTRE COOPERADOSEscaneado: sai após conferência17/10/2013
- PROCESSO DE SELEÇÃO ENTRE COOPERADOSEscaneado: sai após conferência17/10/2013
- COMUNICADO EMPRESA VENCEDORA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAEscaneado: sai após conferência17/10/2013
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- COMUNICADO ESCOLA AGRÍCOLA 25 DE MAIO ACERCA DE VAGASEscaneado: sai após conferência21/10/2013
- RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSALEscaneado: sai após conferência23/10/2013
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- Declaração de capacidade técnica operacional e gerencial da COOPTRASCEscaneado: sai após conferência05/05/2014
- Solicitação de prorrogação de prazoEscaneado: sai após conferência14/05/2014
Prestação de contas · 95
- Extrato da conta convênio zerada após pagamento do GRUEscaneado: sai após conferência07/01/2015
- Oficio de finalização do convênio.Escaneado: sai após conferência08/01/2015
- Cartão CNPJ DonaldTem dado pessoal: sai com tarja01/07/2016
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- CNDs Quedas HotelEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Contrato social - Quedas HotelEscaneado: sai após conferência01/07/2016
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- Proposta de preço - Posto São JoãoEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Oficio 042 2016 - explicações e justificativas solicitadas.Escaneado: sai após conferência01/07/2016
- Homologação do pregãoEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Homologação e adjudicação do Lote 4Escaneado: sai após conferência01/07/2016
- CND - Aléssio ValandroEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Cartão CNPJ - Alessio ValandroEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Contrato Social - Alessio ValandroEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Documentos do representante da empresaTem dado pessoal: sai com tarja01/07/2016
- Documentos HabilitatóriosEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- CND - BitocarEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Cartão CNPJ - BitocarEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Contrato social - BittocarEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Documentos Habilitatórios BittocarEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Documentos do representante - Donald PapelariaEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Proposta Livraria FrosiEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Contato Social DonaldEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Documentos Habilitatórios DonaldEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Cartão CNPJ - Quedas HotelEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Documentos representante legalEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- CNPJ - Posto São JoãoEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Documentos habilitatórios - Quedas HotelEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- CNDs Posto São JoãoEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Contrato social - posto São JoãoEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Credenciamento Posto São JoãoEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Documentos do representante legal - posto São JoãoEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Adjudicação do pregãoEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Alteração do Contrato Social DonaldEscaneado: sai após conferência01/07/2016
- Documentos pessoaisTem dado pessoal: sai com tarja07/10/2016
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- REL. ATIV. 2010 JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇOEscaneado: sai após conferência11/11/2016
- 1 REL. ATIV. 2009 FEVEREIRO E MARÇOEscaneado: sai após conferência11/11/2016
- RELATÓRIO DE ATIVIDADES 04 05 06 - 2009 - PRIMEIRA PARTEEscaneado: sai após conferência11/11/2016
- RELATÓRIO DE ATIVIDADES 04 05 06 - 2009 - SEGUNDA PARTEEscaneado: sai após conferência11/11/2016
- RELATÓRIO DE ATIVIDADES 07 08 09 - 2009Escaneado: sai após conferência11/11/2016
- RELATÓRIO 10 11 E 12 - 2009 PRIMEIRA PARTEEscaneado: sai após conferência11/11/2016
- RELATÓRIO 10 11 E 12 - 2009 SEGUNDA PARTEEscaneado: sai após conferência11/11/2016
- RELATÓRIO ATIVIDADES 04 05 E 06 2010 - PRIMEIRA PARTEEscaneado: sai após conferência11/11/2016
- RELATÓRIO DE ATIVIDADES 07 08 09 - 2010Escaneado: sai após conferência11/11/2016
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- Documentos pessoaisTem dado pessoal: sai com tarja22/11/2016
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